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MP altera exigência de escolaridade no concurso da PM MA para soldados e oficiais

A medida segue para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que terá 60 dias para aprová-la

Quézia Andrade por Quézia Andrade
28 de março de 2026, 11:44h
em Concursos Previstos, Maranhão, Polícia Militar
Imagem de agentes da Polícia Militar em concurso com viatura ao fundo, abordando a alteração nas exigências de escolaridade no concurso para PM MA.

Veja as alterações nos requisitos de escolaridade para o concurso da Polícia Militar do Maranhão. Imagem: Notícias Concursos

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Atenção, futuros candidatos ao concurso da Polícia Militar do Maranhão! Uma mudança foi anunciada e pode alterar diretamente seu plano de estudos e preparação. O Governo do Maranhão publicou a Medida Provisória nº 542/2026, que estabelece novas exigências de escolaridade para o ingresso nas carreiras de soldado e oficial da PM.

Essa alteração visa modernizar a estrutura da corporação, atendendo a uma demanda que, de acordo com o governador Carlos Brandão, era necessária há mais de 40 anos. Agora, a medida segue para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que terá um prazo de 60 dias para votar e aprovar as mudanças.

Se você tem o sonho de integrar a Polícia Militar, continue lendo para entender todos os detalhes dessa atualização.

Quais são as novas exigências de escolaridade?

A principal alteração promovida pela Medida Provisória está no nível de formação exigido para os principais cargos da corporação. A partir de agora, os requisitos são os seguintes:

  • Soldado: Exigência de diploma de nível superior completo.
  • Oficial: Necessário possuir diploma de nível superior em Direito.
  • Soldado Músico: Para este quadro específico, será exigido o diploma de nível superior em Música.

Essas mudanças visam qualificar ainda mais o efetivo da Polícia Militar do Maranhão, alinhando a corporação às novas demandas de segurança pública. O governador destacou que a medida garante mais promoções e reconhecimento para os militares.

“Essa é uma demanda de mais de 40 anos, que foi atendida pelo nosso governo, garantindo mais promoções e reconhecimento para os nossos militares. Seguimos fortalecendo o trabalho de quem cuida da segurança da população todos os dias, assegurando mais valorização para quem protege nosso estado”, disse o governador Carlos Brandão.

Viaturas da Polícia Militar alinhadas, ilustrando o concurso para soldados e oficiais da PM MA com exigências de nível superior.
A exigência de nível superior completo passa a valer para o concurso de soldados e oficiais da PM MA, incluindo o cargo de soldado músico com formação em Música. Imagem: Reprodução/ SSP MA

O que não mudou: idade, altura e CNH

Apesar da elevação da escolaridade, outros critérios fundamentais para o ingresso na PM MA permanecem os mesmos. Os candidatos devem ficar tranquilos, pois a Medida Provisória não alterou os seguintes requisitos:

  • Idade máxima: Continua sendo 30 anos na data da inscrição.
  • Altura mínima: 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres.
  • CNH: Obrigatoriedade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “A” ou “B”, no mínimo.

Expectativa para o próximo edital com mais de mil vagas

A nova notícia para os concurseiros é que um novo certame está confirmado. Em janeiro, o governador Carlos Brandão anunciou a realização de um novo concurso com a previsão de ofertar mais de mil vagas para o cargo de soldado. A expectativa inicial é que o edital seja publicado até o final de abril, porém a banca organizadora ainda não foi definida.

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Com a nova exigência de nível superior, é fundamental que os interessados já comecem ou intensifiquem sua preparação.

Remuneração e progressão na carreira da PM MA

A carreira militar no Maranhão oferece salários altos. Os valores iniciais e o potencial de ganhos são um incentivo para os candidatos.

Para a carreira de praça (Soldado), a remuneração inicial é de R$ 6.149,08. Com o avanço na carreira, o militar pode alcançar o posto de Subtenente, com um subsídio de R$ 10.741,66.

Já para os oficiais, o aluno do Curso de Formação (CFO) recebe um subsídio de R$ 6.362,37. Ao longo da trajetória, a progressão pode levar ao posto máximo de Coronel, cuja remuneração atinge R$ 23.202,84.

Como foram os últimos concursos da PM MA?

Analisar os certames anteriores é uma estratégia de preparação. Os últimos editais para soldado e oficial tiveram estruturas diferentes, refletindo as exigências de cada carreira.

Último concurso para soldado (2017)

Organizado pelo Cebraspe, o concurso de 2017 ofereceu 1.171 vagas. O processo seletivo contou com prova objetiva, exames médicos, teste de aptidão física (TAF), exame psicotécnico e investigação social. A prova objetiva cobrou conhecimentos em:

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico e Quantitativo
  • História e Geografia do Brasil e do Maranhão
  • Legislação Institucional
  • Noções de Informática

Último concurso para oficiais (2023)

Mais recente, o concurso para o quadro de oficiais combatentes foi organizado pela Uema e ofertou 45 vagas. A avaliação dos candidatos foi realizada por meio de prova objetiva, com 60 questões distribuídas entre as seguintes áreas do conhecimento:

  • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (20 questões)
  • Ciências Humanas e suas Tecnologias (20 questões)
  • Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias (20 questões)

Com as novas exigências de escolaridade, especialmente a formação em Direito para oficiais, é provável que o próximo edital para este cargo inclua disciplinas jurídicas específicas.

Acompanhe as próximas atualizações sobre o concurso da PM MA no Notícias Concursos.

Fique por dentro dessas dicas:

Tags: concurso pm-maconcurso polícia militar maconcursos previstos pm
Quézia Andrade

Quézia Andrade

Biomédica CRBM2 nº 17394. Redatora especialista de conteúdos de Estética, Nutrição e Concursos Públicos do grupo Sena Online.

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