O Conselho Nacional da Educação (CNE) deve aprovar nesta terça-feira (6) uma resolução que permite que o ensino remoto siga até o dia 31 de dezembro de 2021.
Desse modo, a resolução prevê que todas as escolas públicas e particulares do Brasil podem estabelecer calendários com aulas remotas por conta da pandemia da covid-19 não apenas até o fim deste ano. Nesse sentido, o documento do CNE recomenda ainda que as escolas não deem falta nos alunos durante esse período de ensino remoto.
De acordo com as recomendações do CNE, os alunos também não devem ser reprovados em 2020. O direcionamento é, então, pela adoção de “anos escolares contínuos”. Assim, a ideia é juntar a série escolar do aluno em 2020 com a próxima.
Nesse sentido, o CNE defende o reordenamento curricular:
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.
Direcionamentos
Em conformidade com a lei nº 14.040/2020, o CNE tem por obrigação dar as diretrizes para as unidades de ensino durante o “estado de calamidade pública” decorrente da crise sanitária. Nesse sentido, o Conselho cumpre a lei por meio dessa resolução.
Após a aprovação, o documento do CNE será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, pois o MEC ainda não se posicionou oficialmente.
A relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que a flexibilização dá tranquilidade para o planejamento de 2021. Além disso, Castro acredita que “as consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”.
Nesse sentido, o CNE defende ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino remoto. Assim, o texto do CNE cita o uso das redes sociais no ensino como forma de “estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.
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