Durante o Brazilian iGaming Summit (BIS), evento que reúne especialistas e representantes do setor de apostas esportivas e tecnologia da América Latina, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) lançou uma proposta sobre o Bolsa Família.
De acordo com ele, a ideia é executar uma integração entre os dados bancários dos beneficiários do Bolsa Família às plataformas de apostas esportivas.
Segundo o parlamentar, o objetivo é simples e direto: evitar o uso indevido dos recursos públicos em jogos online.
“Eu sugeri que o sistema financeiro brasileiro seja utilizado como uma ferramenta de proteção”, declarou o parlamentar em entrevista logo depois da realização do evento
A proposta, que mira o cruzamento de dados entre instituições bancárias e empresas de apostas, busca impedir que beneficiários do programa social usem os recursos para apostar.
“Já existe o sistema de proteção com o reconhecimento facial, então por que não integrar a plataforma bancária?”, questionou Newton Cardoso Júnior.
Segundo o deputado, o sistema financeiro nacional já possui tecnologia suficiente para viabilizar esse tipo de controle sem necessidade de uma mudança na legislação.
O que diz a proposta do deputado
Ficou difícil de entender a proposta do parlamentar? Abaixo, montamos um organograma para que a indicação se torne mais clara. Confira:
- Integração de sistemas: Bancos e plataformas de apostas trocariam informações para identificar usuários do Bolsa Família.
- Bloqueio automático: Caso um beneficiário tente apostar, o sistema poderia impedir a transação automaticamente.
- Sem mudança de lei: A proposta pode ser implementada via portarias do Executivo ou por meio do Congresso, caso necessário.
“Assim, você consegue bloquear o usuário eventual do Bolsa Família, que pode estar fazendo uso indevido do recurso para apostas”, explicou o deputado.
“No próprio sistema já tem essa possibilidade, não precisa mudar a legislação. Mas podemos fazer isso [efetivar a proposta] pelo Congresso Nacional ou, se for o caso, o Executivo pode tomar essa medida por meio de portarias. Seja como for, os caminhos são fáceis, mas é preciso engajamento.”
O Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais mais recentes, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, indicam que pouco mais de 20 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício.
Recentemente, um estudo divulgado pelo Banco Central (BC) indicou que boa parte dos usuários do Bolsa Família estariam usando o dinheiro do benefício para realizar apostas esportivas nas chamadas bets.
Desde então, governo, congresso e judiciário começaram a apresentar uma série de propostas para tentar inibir esse tipo de prática. Mas até agora, nada saiu do papel de fato.
De acordo com especialistas, existe uma certa dificuldade neste sentido porque qualquer usuário do Bolsa Família consegue sacar o dinheiro ou passar a quantia para outras contas e realizar a aposta normalmente, sem que órgãos de fiscalização percebam.
Bolsa Família de abril
Em abril, os pagamentos do Bolsa Família serão retomados já a partir da próxima semana. Para saber o dia exato da sua liberação, é necessário se basear no final do Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- 15 de abril – NIS final 1
- 16 de abril – NIS final 2
- 17 de abril – NIS final 3
- 22 de abril – NIS final 4
- 23 de abril – NIS final 5
- 24 de abril – NIS final 6
- 25 de abril – NIS final 7
- 28 de abril – NIS final 8
- 29 de abril – NIS final 9
- 30 de abril – NIS final 0
Assim como nos meses anteriores, em abril o Bolsa Família vai partir de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Esse número pode ser elevado de acordo com os adicionais a que cada família tem direito. Abaixo, você pode conferir a lista de adicionais liberados neste mês:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
